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Atos Normativos








Data Processo Categoria
26/04/2024 Lei nº 1444/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
26/04/2024 Lei nº 1443/2022 – “Dispõe sobre o Sistema de Transporte de Passageiros e Prestação de Serviços através de Táxi e Motocicletas no Município de Sobrália/MG e dá outras providências”.
26/04/2024 Lei nº 1442/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a transferir por Escritura Pública os lotes pertencentes ao Município de Sobrália aos seus legítimos possuidores e dá outras providências”.
26/04/2024 Lei nº 1441/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a associação hospitalar são sebastião de tarumirim e da Outras providências.
26/04/2024 Lei nº 1440/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobrália e dá outras providências”.
26/04/2024 Lei nº 1439/2022 – ‘Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico em Sobrália e dá outras providéncias”.
26/04/2024 Lei nº 1438/2022 – Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, correlaciona o cargo efetivo de Pedreiro e Pedreiro I e dá outras providências.
26/04/2024 Lei nº 1437/2022 – Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outras providências
26/04/2024 Ata da Sexcentesima octogésima sétima reunião extraordinária
05/04/2023 Resolução Editalícia n°003/2023 – Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar
03/04/2023 OfIcio n° 053/2023 -Indicamos os seguintes representantes do poder executivo, para compor o Conselho do FUNDEB
03/04/2023 Ofício n° 042/2023 – Indicação de reprensentante dos pais de alunos da educação Pública… junto ao CACS FUNDEB
03/04/2023 Ofício n° 044/2022 – Indicação de reprensentante dos Diretores dos Diretores das Escolas básicas
03/04/2023 Portaria n°043/2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB
03/04/2023 Lei n°1422/2021 – Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica
13/03/2023 Portaria n°005/2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo de secretario municipal de Educação e dá outras previdências
22/02/2023 Lei n° 1432/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para exercício financeiro de 2022 (loa 2022)
07/02/2023 Lei n°1456/2022 – Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais Constantes no plano plurianual, e dá outras Providências. (PPA 2023)
07/02/2023 Lei n°1458/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual para o Exercicio Financeiro de 2023 (LOA)
23/10/2020 Lei N°1.407/2020 – Dispõe sobre a vedação e dispensa ou demissão dos servidores públicos
23/10/2020 Lei N°1.406/2020 – Dispõe sobre Suspenção e Cobranças do IPTU e ISS
23/10/2020 Decreto N°57/2020 – Mantem suspensão das aulas presenciais
23/10/2020 Decreto N°54/2020 – Dispõe sobre novas medidas de emergência
23/10/2020 Decreto N°53/2020 – Dispõe sobre novas medidas de emergência
23/10/2020 Decreto N°43/2020 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção do COVID-19
23/10/2020 Decreto N°41/2020 – Dispõe sobre adesão do Município ao Plano Minas Consciente
23/10/2020 Decreto N°28/2020 – Dispõe novas medidas de emergência
23/10/2020 Decreto N°22/2020 – Proíbe a venda de mercadorias de ambulante
23/10/2020 Decreto N°21/2020 – Funcionamento de estabelecimentos comerciais e determina uso de máscaras
23/10/2020 Decreto N°16/2020 – Novas medidas de emergência do COVID-19
23/10/2020 Decreto N°12/2020 – Novas medidas de emergência do COVID-19
23/10/2020 Decreto N°11/2020 – Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19
23/10/2020 Decreto N°11/2020 – Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19
23/10/2020 Decreto N°10/2020 – Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19
23/10/2020 Decreto N°09/2020 – Medidas de urgência para o enfrentamento do COVID-19
23/10/2020 Decreto N°08/2020 – Medidas para prevenção ao COVID-19
05/09/2017 LEI Nº 1.347/2016